No dia 05 de abril de 2023 os alunos do 1° Semestre do curso de Direito acompanhados pela professora Sinara Amélia Gonçalves e Garcia visitaram a Câmara de Vereados de Capivari de Baixo.

No dia 05 de abril de 2023 os alunos do 1° Semestre do curso de Direito acompanhados pela professora Sinara Amélia Gonçalves e Garcia visitaram a Câmara de Vereados de Capivari de Baixo.

A visita teve como objetivo conhecer a estrutura e o funcionamento do processo legislativo municipal junto aquele poder, visando dar melhor noção sobre os tipos de leis em colaboração ao estudo teórico sobre o ordenamento jurídico ocorrido no primeiro bloco de aprendizagem. Ao mesmo tempo, servirá de estímulo ao estudo sobre técnica legislativa, no segundo bloco de aprendizagem, que culminará com a elaboração da atividade da proposta extensionista.

Ao chegar ao local, os alunos foram recepcionados pela professora da disciplina, que seguindo orientações dos funcionários da câmara presentes acomodou-os junto ao auditório da casa legislativa. Com a chegada de todos, a Presidente da Câmara, Vereadora Bia Alves, apresentou-se aos alunos, dando-lhes as boas-vindas e introduzindo algumas considerações acerca da função legislativa e da importância da política em nosso cotidiano. Após, foi passada a palavra ao Secretário Legislativo da Casa, Leandro, o qual abordou o processo legislativo municipal e as funções desempenhadas pela Câmara de Vereadores, bem como fez menção a alguns dos dispositivos contidos no Regimento Interno da casa visitada, abordando especificamente algumas espécies legislativas e seus respectivos processos de tramitação. Finalizada a apresentação do Secretário Legislativo, foi passada a palavra aos alunos, para questionamentos, cujas respostas foram fornecidas pela advogada da Câmara de Vereadores, dra Luciana. Com o encerramento dos questionamentos, foram realizados os devidos agradecimentos pelas professoras presentes – Sinara e Paula–, bem como a vereadora e presidente da Câmara Bia Alves encerrou os trabalhos, com agradecimentos e um convite aos alunos interessados para conhecer o espaço físico da casa legislativa.

O objetivo da visita técnica restou alcançado, haja vista a explanação não apenas sobre o funcionamento da casa legislativa municipal, mas também a apresentação de espécies legislativas e o destaque dado à importância da política para a sociedade como um todo, ressaltando-se que todos os temas são abordados teoricamente na disciplina de Teoria Geral do Estado.

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